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ICMS
Como cadastrar um ICMS- Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços?

1 - Acesse o menu 'Cadastros' >> 'Estoque' >> 'ICMS'.


2 - Na tela 'ICMS'clique no botão '+' no lado direito da barra superior, ou pressione 'Ctrl + Ins' ou 'Ctrl + I' para habilitar os campos para inserir o novo cadastro.


* Os campos com asterisco (*), são campos com preenchimentos obrigatórios para efetuar o cadastro.


** Os campos devem ser preenchidos sem acentos, sem cedilha ou qualquer outro caractere especial.


Campos para cadastro:

   

'Descrição' >> Insira o nome da modalidade do imposto e clique em 'Salvar', na barra superior, ou clique no botão '+ Incluir ICMS por Estado'.


   

Na tela 'ICMS - Estado':

   

'Código' >> Caso saiba o número do código correspondente ao Estado, basta inserir para autocompletar o campo 'Estado'.

              

Caso contrário preencha o campo 'Estado' para autocompletar o campo 'Código'.


'Estado' >> Selecione o Estado correspondente clicando na seta ao lado.


'Origem da mercadoria' >> Selecione a origem correspondente clicando na seta ao lado.


'Situação tributária do contribuinte' >> Selecione a forma de tributação clicando na seta ao lado.


'Situação tributária do consumidor (Isento de contribuição) >> Selecione a forma de tributação clicando na seta ao lado.

              

'Situação tributária do consumidor (Não contribuinte) >> Selecione a forma de tributação correspondente clicando na seta ao lado.

              

'Situação tributária de transferência para depósito fechado >> Selecione a forma de tributação clicando na seta ao lado.

              

'CSOSN' >> Insira o valor do Código de Situação da Operação no Simples Nacional.

     

* É uma numeração que é utilizada na Nota Fiscal Eletrônica, criada para atender as necessidades das empresas optantes pelo Simples Nacional.

              

'CSOSN para ST' >> Insira o valor do Código de Situação da Operação no Simples Nacional para Situação Tributária.

                    

* Este código tem a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação ao qual a mercadoria está sujeita, na operação praticada.

                  

'CSOSN NFC-e Simples Nacional' >> Selecione a opção corresponde ao código da operação.


'Alíquota contribuinte' >> insira o valor em decimal que corresponda ao percentual da alíquota.

     

'Alíquota consumidor' >> insira o valor em decimal que corresponda ao percentual da alíquota.

     

'Alíquota contribuinte' >> insira o valor em decimal que corresponda ao percentual da alíquota.

     

'Alíquota do ICMS substituído' >> insira o valor em decimal que corresponda ao percentual da alíquota.                   

'MVA' >> insira o valor em decimal que corresponda ao percentual da alíquota.


* MVA - Margem de Valor Agregado, é uma porcentagem determinada pelas Secretarias da Fazenda dos Governos Estaduais para os produtos, ou grupo de produtos, a fim de calcular o ICMS que deve ser pago por substituição.


A substituição tributária se refere a forma como o imposto ICMS ( Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) vai ser repassado ao governo.

              

'Valor pauta' >> Insira o valor mínimo da mercadoria, produto ou sub-produto.


* Valor pauta corresponde a Pauta Fiscal que é um valor referencial definido pela Secretaria da Fazenda diante de pesquisas regulares de preços, para utilizá-los como valores mínimos de mercadorias, produtos e sub-produtos para efeito de incidências do imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação - ICMS.

     

'Redução da base de cálculo contribuinte' >> Insira o valor decimal referente ao percentual da isenção parcial.            


'Redução da base de cálculo subst. contribuinte' >> Insira o valor decimal referente ao percentual da isenção parcial.

              

'Redução da base de cálculo consumidor' >> Insira o valor decimal referente ao percentual da isenção parcial.              


'Redução da base de cálculo subst. consumidor' >> Insira o valor decimal referente ao percentual da isenção            


3 - Clique em 'Salvar' para confirmar o cadastro do ICMS ou Clique em 'Salvar +' para confirmar o cadastro e prosseguir cadastrando outro ICMS.


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