1 - Produtos com tributação normal do ICMS:
CFOP: 1201 (Devolução de venda de produção do estabelecimento)
CFOP: 1202 (Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros)
CST: 00
CST: 40
CSOSN: 900
CFOP: 1410 (Devolução de venda de merc. de produção do estabelecimento, sujeita a ST)
CFOP: 1411 (Devolução de venda de merc. adquirida ou receb. de terceiros em operação com mercadoria sujeita a Subs.Trib.)
CST: 10 (Quando o ICMS por ST vier destacado na NFe de compras)
CST: 60 (Quando a ST ja tiver sido feita anteriormente a compra)
CST: 70 (Com Redução da B.Calc. Substituído)
CSOSN: 500
DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES
CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
1.200 | Devoluções de vendas de produção própria, de terceiros ou anulações de valores |
1.201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento Classificam-se
neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo
estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de
produção do estabelecimento”. |
1.202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Classificam-se
neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou
recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização
no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda
de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”. |
1.203 | Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio Classificam-se
neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo
estabelecimento, cujas saídas foram classificadas no código “5.109 -
Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus
ou Áreas de Livre Comércio”. |
1.204 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio Classificam-se
neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou
recebidas de terceiros, cujas saídas foram classificadas no código
“5.110 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros,
destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio”. |
1.208 | Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência Classificam-se
neste código as devoluções de produtos industrializados pelo
estabelecimento, transferidos para outros estabelecimentos da mesma
empresa. |
1.209 | Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência Classificam-se
neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou recebidas de
terceiros, transferidas para outros estabelecimentos da mesma empresa. |