1 - Devolução por empresa do Simples Nacional para empresa do Simples Nacional:
PRODUTOS COM REGIME DE TRIBUTAÇÃO ICMS NORMAL (SIMPLES NACIONAL)
CFOP: 5201/6201 (INDÚSTRIA)
CFOP: 5202/6202 (COMERCIO)
CST:00 (COM DESTAQUE DO ICMS)
CST:20 (COM DESTAQUE DO ICMS COM RED. DA BASE DE CÁLCULO)
CST:40 (COM ISENÇÃO DO ICMS)
CSOSN: 900
2 - Operação entre contribuintes substituídos:
CFOP: 5410 (Devolução de compra p/ industrialização de mercadoria sujeita a ST)
CFOP: 5411/6411 (Devolução de compra p/ comercialização em operação Com mercadoria sujeita a ST)
CSOSN: 500
CST: 10 (COM DESTAQUE DO ICMS NORMAL E DO SUBSTITUÍDO)
CST: 60 (SUBSTITUIÇÃO TRIB. DO ICMS FEITA ANTERIORMENTE)
CST: 70 (COM REDUÇÃO DA B.CALC.SUBSTITUÍDO)
3 - Operação entre substituído e substituto (haverá o destaque do ICMS CF. NFE de compra):
CFOP: 5410 (Devolução de compra p/ industrialização de mercadoria sujeita a ST)
CFOP: 5411/6411 (Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST)
CST: 10 (COM DESTAQUE DO ICMS NORMAL E DO SUBSTITUÍDO)
CST: 60 (SUBSTITUIÇÃO TRIB. DO ICMS FEITA ANTERIORMENTE)
CST: 70 (COM REDUÇÃO DA B.CALC.SUBSTITUÍDO)
B.CALC. ICMS: 100,00
ALIQ.ICMS: 7%
ICMS: 7,00
B. CALC. ICMS SUBST.: 188,40
ICMS SUBST.: 26,91
4 - Devolução por empresa do Simples Nacional para Empresa Normal (LUCRO REAL OU PRESUMIDO):
PRODUTOS COM REGIME DE TRIBUTAÇÃO ICMS NORMAL
CFOP: 5201/6201 (INDÚSTRIA)
CFOP: 5202/6202 (COMERCIO)
CST: 00 (COM DESTAQUE DO ICMS)
CST: 20 (COM DESTAQUE DO ICMS COM RED. DA BASE DE CÁLCULO)
CST: 40 (COM ISENÇÃO DO ICMS)
CSOSN: 900
EX:
B. CÁLCULO ICMS: 100,00
ALIQ. ICMS: 7%
VL. DO ICMS: 7,00
5 - Devolução entre contribuintes substituídos:
CFOP: 5410 (Devolução de compra p/ industrialização de mercadoria sujeita a ST)
CFOP: 5411/6411 (Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST)
CST: 10 (COM DESTAQUE DO ICMS NORMAL E DO SUBSTITUÍDO)
CST: 60 (SUBSTITUIÇÃO TRIB. DO ICMS FEITA ANTERIORMENTE)
CST: 70(COM REDUÇÃO DA B.CALC.SUBSTITUÍDO)
CSOSN: 500